O Governo do Ceará, através da Secretaria da Cultura, abriu inscrições para diversos editais que integram a PNAB, a mais ampla e significativa política de fomento à cultura já estabelecida no Brasil. Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB marca um momento histórico na estruturação do sistema federal de financiamento à cultura, assegurando a transferência contínua de recursos da União para estados e municípios.
Até o ano de 2027, a PNAB planeja destinar mais de R$ 70 milhões anualmente ao Ceará, com o objetivo de fortalecer iniciativas culturais em todo o estado. “O Governo do Ceará reafirma seu comprometimento em promover e valorizar a diversidade cultural da região. Esse aporte financeiro não só estimula a criação artística, mas também favorece a preservação do patrimônio cultural, acolhendo diferentes expressões culturais e garantindo um acesso amplo e contínuo à cultura, beneficiando diretamente os profissionais e as instituições do setor”, ressalta Luisa Cela, secretária da Secult Ceará.
As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente online, pelo Mapa Cultural.
Editais disponíveis
O 4º Edital de Apoio a Territórios Periféricos tem como finalidade estimular iniciativas culturais que valorizem a cultura urbana e periférica na cidade, além de fomentar diversas manifestações culturais e formas de expressão artística no interior do Estado. Seu propósito é auxiliar na redução das desigualdades socioespaciais, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida através das ações culturais promovidas.
Um dos pontos a destacar é o 1º Edital de Festivais Culturais Calendarizados, uma novidade da Secult Ceará para a PNAB, que visa apoiar financeiramente a realização de propostas de festivais culturais no circuito artístico-cultural do Ceará, promovidas por terceiros. O objetivo deste edital é divulgar a atuação, os programas e as políticas públicas culturais. Serão selecionados 13 projetos que devem ser apresentados por pessoas coletivas, com ou sem fins lucrativos. O montante total disponível será de R$ 15 milhões, provenientes da Lei Federal nº 14.399/2022.
Adicionalmente, as inscrições para o 15º Edital Ceará de Cinema e Audiovisual estão abertas, como parte da Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura, em consonância com o Programa de Desenvolvimento do Cinema e Audiovisual do Ceará. Serão escolhidos 114 projetos, distribuídos em quatro categorias, com um investimento total de R$ 15.900.000,00 (quinze milhões e novecentos mil reais).
Este edital visa financiar projetos de audiovisual ligados à produção e conclusão de curtas-metragens e longas-metragens, além da conclusão de longas-metragens e séries. Além disso, tem como objetivo o desenvolvimento de roteiros e a distribuição de longas-metragens e séries, o suporte a plataformas de streaming para licenciamento de curtas-metragens, longas-metragens e séries, bem como a manutenção ou estabelecimento de cinemas.
Serviço:
PNAB CEARÁ
Inscrições e mais informações no Mapa Cultural: https://bit.ly/4gBUQFz